Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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1. Objeto

O site apresenta os serviços da Órbita Modular e as atividades da sua comunidade de tecnologia. As informações têm caráter informativo e não constituem, por si só, uma proposta comercial vinculante.

2. Uso do site

Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, copiar conteúdo sem autorização ou interferir no funcionamento dos serviços. O descumprimento pode levar ao bloqueio de acesso.

3. Propriedade intelectual

A marca, os textos, o layout e os demais elementos do site pertencem à Órbita Modular, salvo indicação em contrário. As fotografias são utilizadas sob licença dos respectivos autores. A reprodução depende de autorização prévia.

4. Contratação de serviços

A contratação de qualquer serviço é formalizada por contrato específico, que define escopo, prazos, valores e responsabilidades. Os termos deste site não substituem esse contrato.

5. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento, você dispõe de sete dias, a contar da assinatura, para desistir, com devolução dos valores eventualmente pagos por serviços ainda não prestados.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e correto, mas não asseguramos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas unicamente com base nas informações gerais aqui publicadas.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos esses conteúdos e não respondemos por suas práticas de privacidade ou disponibilidade.

8. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].